Marcelo Castro afirma que recursos de emendas serão distribuídos
O relatório do piauiense prevê a destinação de R4 19 bilhões para as RP9, conhecido por “orçamento secreto”.
Nessa segunda-feira (19), o relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB), afirmou que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório do piauiense prevê a destinação de R4 19 bilhões para as RP9, conhecido por “orçamento secreto”.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na mudança da destinação dos recursos, que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, a corte finalizou ontem (19), por 6 votos a 5, o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
O termo “Orçamento Secreto”, surgiu da falta de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. De acordo com os críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.
Com informações Agência Brasil.
Marcelo Castro
Orçamento 2023
Marden Menezes quer audiência sobre proibição de uso de celular nas escolas do Piauí
O parlamentar convidou para participar da discussão o Conselho Estadual de Psicologia, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, entre outros.
Servidores do hospital de Paulistana cobram do prefeito pagamento de salários atrasado
De acordo com os servidores, os pagamentos já estão há pelo menos dois meses atrasados e a situação tem afetado mais de 50 funcionários.
Não houve diálogo com Enzo sobre presidência da Câmara de Teresina, diz Petrus Evelyn
Petrus explicou que não vê espaço para o diálogo, tendo em vista que Enzo nunca atendeu sua demanda em relação à lista atualizada de todos os comissionados na Casa.
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado.
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir