Ziza Carvalho propõe projeto para ajudar no combate ao tráfico de animais
De acordo com o deputado, a proposta refere-se especificamente sobre a regulamentação de aves, e por meio disso promover o bem-estar dos animais e combater o tráfico internacional.
Nessa terça-feira (10), o Deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), um projeto de lei que tem como objetivo de regulamentar a criação de animais de fauna exótica e domestica no estado.
De acordo com o deputado, a proposta refere-se especificamente sobre a regulamentação de aves, e por meio disso promover o bem-estar dos animais e combater o tráfico internacional. O projeto está aguardando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi.
Ainda segundo o deputado, cabe ao estado regulamentar os critérios e procedimentos sobre o licenciamento. “A questão relacionada à fauna nativa e exótica é de competência dos Estados, cabendo a estes estabelecer critérios e os procedimentos acerca do licenciamento ambiental de estabelecimentos que fazem uso e manejo da fauna exótica em condição ex situ (situação em que os animais são mantidos fora de seus respectivos habitats naturais, sob cuidados de pessoas)”, explicou.
"Iremos fazer uma oposição com responsabilidade", diz Dudu sobre gestão de Sílvio
O parlamentar ainda comentou sobre a reforma administrativa que foi aprovada na última semana na Câmara de Teresina.
Assembleia Legislativa do Piauí votou 786 matérias no ano de 2024
Além das matérias legislativas, a Alepi informou que realizou ações que envolveram jovens, animais e entidades da sociedade civil.
Vamos trabalhar junto com Sílvio fazendo parcerias administrativas, diz Rafael
O governador ressaltou a importância de trabalhar de forma integrada com Sílvio Mendes visando proporcionar políticas públicas de relevância para os teresinenses.
Pedro Alcântara diz que recorreu da decisão que desaprovou suas contas eleitorais
Segundo o jornalista, o julgamento do recurso apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve ocorrer até o dia 02 de março e o relator designado foi o Dr. Nazareno.
Enzo Samuel diz que vai dialogar com todos os partidos sobre eleição da Câmara
O parlamentar também falou sobre o Partido dos Trabalhadores (PT) que manifestou seu interesse em reivindicar o nome de Deolindo Moura para a vice-presidência da Casa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir