Ziza Carvalho propõe projeto para ajudar no combate ao tráfico de animais
De acordo com o deputado, a proposta refere-se especificamente sobre a regulamentação de aves, e por meio disso promover o bem-estar dos animais e combater o tráfico internacional.
Nessa terça-feira (10), o Deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), um projeto de lei que tem como objetivo de regulamentar a criação de animais de fauna exótica e domestica no estado.
De acordo com o deputado, a proposta refere-se especificamente sobre a regulamentação de aves, e por meio disso promover o bem-estar dos animais e combater o tráfico internacional. O projeto está aguardando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi.
Ainda segundo o deputado, cabe ao estado regulamentar os critérios e procedimentos sobre o licenciamento. “A questão relacionada à fauna nativa e exótica é de competência dos Estados, cabendo a estes estabelecer critérios e os procedimentos acerca do licenciamento ambiental de estabelecimentos que fazem uso e manejo da fauna exótica em condição ex situ (situação em que os animais são mantidos fora de seus respectivos habitats naturais, sob cuidados de pessoas)”, explicou.
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial.
Ciro Nogueira celebra aprovação de projeto que viabiliza recursos para o Piauí
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparência
Rafael Fonteles apresentará pactos colaborativos para os prefeitos eleitos
O governador vai apresentar aos prefeitos eleitos, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado
Enzo diz que convidou equipe de Sílvio para discutir sobre Orçamento de Teresina
O presidente da Câmara de Teresina afirmou que esta participação é importante para elaborar uma peça orçamentária que contemple as prioridades da futura administração.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir