Senador Elmano Férrer defende maior rigor com criminosos
O parlamentar, já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal
O senador Elmano Férrer, que tem 11 projetos votados para a área criminal, defende punições mais severas para os infratores da lei. O parlamentar, já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Elmano ainda comemora o apoio e a possibilidade de seu projeto virar lei. “Este meu projeto vem recebendo amplo apoio e deve virar lei. Assim, o assassinato contra idosos – contra pessoas que tenham 60 anos ou mais – será considerado homicídio qualificado. E o delito entrará no rol de crimes hediondos, aqueles que recebem tratamento mais rigoroso quanto ao regime de prisão, sem direito a indulto ou anistia”, explica o parlamentar.
![Senador Elmano Férrer](/media/images/2022/04/08/senador-elmano-ferrer.jpg.950x0_q95_crop.webp)
Em outras propostas, o senador também defende punições mais severas e um maior rigor na concessão de benefícios para os criminosos. Ele ainda propõe mecanismos para agilizar os processos judiciais. Um dos projetos do Senador, o PL 2432/19, prevê que o inquérito policial eletrônico seja adotado como regra em todo o país. “Queremos diminuir a burocracia e modernizar o procedimento, contribuindo para a celeridade, a economia de gastos e a eficiência do trabalho policial”, explica.
Para identificação de criminosos sexuais, Elmano Férrer apresenta o PLS 179/18, que prevê a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos. “Pela minha proposta, os presos só adquirem benefícios como progressão de regime, saída temporária e livramento condicional, caso tenham seus DNAs adicionados a este Banco de Perfis Genéticos. O objetivo é facilitar a identificação de delinquentes, desestimular a reincidência criminosa e ampliar a solução de delitos que deixam vestígios biológicos, como os crimes sexuais” exemplifica o senador.
Por: Matheus Santos
Projeto de Lei
Ministra da mulher participará de audiência pública na Alepi
O deputado Francisco Limma (PT), autor do requerimento, destacou que a ministra também apresentará o plano "Feminicídio Zero" durante a audiência.Confira agenda dos candidatos à Prefeitura de Teresina deste sábado (31)
Dentre as ações realizadas em várias zonas da cidade se destacam: gravação de programa eleitoral, roda de conversa com eleitores, caminhadas e entrevistas.PDT está trabalhando para ampliar bancada de vereadores em Teresina, diz Enzo
O presidente da Câmara de Teresina vai disputar a corrida pela reeleição na Capital.Juiz do TRE-PI suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Piracuruca
A decisão liminar, assinada pelo juiz Daniel de Sousa Alves, foi deferida em 30 de agosto deste ano e motivada pela ausência de indicação da fonte pública dos dados do plano amostral.Justiça Federal condena ex-tesoureiro de Guaribas por desviar R$ 360 mil da saúde
Segundo a decisão, o crime de responsabilidade foi praticado na sua gestão, que compreende o período de janeiro de 2001 a junho de 2003.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir