"Farei um relatório transparente", diz Marcelo Castro sobre Orçamento da União

Na manhã desta sexta-feira (06), o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, falou sobre a linha de prioridade da relatoria geral responsável pelo Orçamento da União de 2023 e as “escolas fakes” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O parlamentar foi escolhido para ser o relator-geral do Orçamento da União durante Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Marcelo Castro, Presidente do MDB

Apesar de não definir uma linha de prioridade, Marcelo Castro pontuou que pretende fortalecer as regiões menos desenvolvidas economicamente a partir da destinação de recursos para as obras de maior necessidade.

“Ainda não porque está muito cedo, mas é evidente que vou procurar fazer um relatório de maneira transparente que contemple todas as regiões do país que, a exemplo de quando fui Ministro da Saúde, procurar fortalecer as regiões mais deprimidas economicamente, alocar os recursos para as obras mais necessidades”, destaca o relator-geral.

Ao falar sobre o FNDE, o senador relembrou que o Brasil já possui mais de 3.665 obras inconclusas, inacabadas ou paralisadas. No entanto, o órgão ainda destinou mais recursos a outras obras, como se popularizou as “escolas fakes”. O parlamentar declarou que administração pública atingiu uma degeneração que ainda não tinha sido testemunhada.

“Vocês veem essa bagunça do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, eu sou presidente da Comissão da Educação tem 3665 obras espalhadas pelo Brasil inconclusas, inacabadas ou paralisadas e ao invés de concluir essas obras o FNDE ano passado empenhou recursos para duas mil novas obras que o Jornal O Estado de São Paulo está chamando de ‘escolas fakes’. Essa é uma modalidade nova, para você vê a degeneração que chegou à administração pública, que não existia. Vai fazer uma obra vou citar um dado concreto, o município de Riacho Frio no Estado do Piauí, o prefeito foi chamado e disseram ‘nós vamos fazer um convenio com a prefeitura e você terá uma escola de 8 milhões de reais’, ora qual o prefeito que não quer uma escola em um valor expressivo desse? Então o prefeito aceita e quando saiu de lá o empenho foi de 200 mil, o que o prefeito fará com essa quantia com uma obra de 8 milhões de reais?”, destaca o senador.

Para Marcelo Castro os prefeitos estão sendo enganados com a proposta de um convênio, porém na prática o dinheiro empenhado para a construção das escolas não chega de maneira integral para o município, impossibilitando o início das obras.

“[...] Isso se chama ‘engana trouxa’, então estão enganando os prefeitos afirmando ‘olha prefeito vem para o nosso lado, nós vamos fazer um convenio’, tudo enrolada, não tem dinheiro nenhum para fazer o convenio. O Filipe Salto que era o diretor do Instituto Fiscal Independente do Senado Federal, que há 15 dias tomou posse como secretário de Fazenda de São Paulo, fez um arquivo com o Estado de São Paulo mostrando a deformação que estão fazendo no orçamento do país. O FNDE no ano passado tinha um orçamento de 110 milhões de reais e eles empenharam um recurso para mais de 6 bilhões de reais. [...] São essas distorções que nós combatemos francamente, de maneira firme, na presidência da Comissão de Educação e nós esperamos que todos esses fatos sejam esclarecidos, porque evidentemente recurso público é sagrado e quando se trata de educação é mais sagrado ainda”, explica Marcelo Castro.