Rafael Fonteles discute novo marco do saneamento com prefeitos

Nesta segunda-feira (9), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), se reuniu com prefeitos do estado, além de representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para discutir as questões de abastecimento de água, esgotamento sanitário e demais problemas que vêm sendo enfrentados no âmbito do saneamento básico no estado.

O encontro, que também contou com a presença do vice-governador Themístocles Filho e do senador Marcelo Castro, aconteceu nesta manhã, na sede da APPM, localizada na Av. Pedro Freitas, zona Leste de Teresina.

Na ocasião, o chefe do executivo afirmou que o principal objetivo da assembleia seria chegar a uma solução conjunta entre os envolvidos, para que as problemáticas sejam resolvidas.

“Viemos discutir, com os prefeitos e prefeitas municipais, dado que o saneamento básico, segundo a Constituição Federal, é uma responsabilidade dos municípios, mas o novo marco prevê que pode haver essa cooperação entre Estado e Município, até porque as companhias de saneamento normalmente são estaduais, como é o caso do Piauí”, disse.

Segundo Rafael Fonteles, o Piauí tem como intuito alterar a realidade sanitária nos municípios. “Precisamos gerar a solução conjunta, com apoio da iniciativa privada, porque são investimentos da ordem de 10 bilhões de reais, necessários para atingir a meta. O Piauí tem o pior índice de esgotamento sanitário do País e nós precisamos reverter essa situação, porque é uma questão de saúde pública e qualidade de vida”, declarou.

Foto: Matheus Santos/Viagora

Governador do Piauí, Rafael Fonteles

Ainda de acordo com o governador, as tratativas abordadas devem levar em consideração as metas estabelecidas pela Lei Federal. “O modelo [que o Governo traz] é o que os demais estados estão fazendo, de concessão à iniciativa privada nos serviços de água e saneamento. Com isso, a gente consegue os investimentos para garantir 99% de abastecimento de água, até 2033 ou 2040, dependendo do critério, e 90% dos domicílios com coleta e tratamento de esgoto, o que significa mais saúde e qualidade de vida para o nosso povo”, diz.

Durante a oportunidade, Rafael Fonteles afirmou que a maior preocupação do governo é para com o acesso da população ao saneamento básico, tratativa que, segundo ele, inclui questões como desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e, também, de saúde para todos os cidadãos.

Ao ser questionado acerca das Parcerias Público-Privadas (PPPs), o chefe do executivo estadual reforçou que a solução deve abranger todos os municípios, de todas as regiões. “O nosso esforço em debater, exaustivamente, com os gestores e gestoras municipais. Vivemos uma situação em que as mudanças climáticas estão acentuando, por exemplo, os problemas de falta d’água em um período como esse, de altas temperaturas, então se torna ainda mais urgente a solução do abastecimento”, disse.

Foto: Matheus Santos/Viagora

APPM

Sobre a atual problemática da Agespisa, o governador destacou que a companhia não tem propriedade para ser inclusa na renovação de programas. “Infelizmente, foi detectado que a Agespisa não tem capacidade econômica e financeira. Então, pelo novo marco legal, ela não tem condições de ter os contratos renovados. Teremos que encontrar uma saída para a Agespisa, que ainda iremos discutir, mas primeiro é preciso resolver o da população, que tem que ter acesso a água e ao esgotamento sanitário. Mas, certamente, daremos um encaminhamento, conforme a legislação, para a situação dos passivos da Agespisa. Hoje, é uma companhia que tem um passivo superior a R$ 2 bilhões e o Governo do Estado, todos os anos, aporta mais de R$ 200 milhões, entre custeio e investimentos, então, realmente, ficou uma situação financeira insustentável”, declarou Rafael.

Ao longo de sua fala, o petista ainda afirmou que não vê necessidade de incluir os serviços de saneamento básico no âmbito das Parcerias Público-Privadas. “Falamos em PPP [Parceria Público-Privada] quando há necessidade de o Estado ainda complementar. No caso do serviço de água e esgotamento sanitário, normalmente não há essa necessidade. Hoje, o contribuinte piauiense está sendo penalizado duplamente, não tem acesso a um bom serviço e ainda tem que bancar a ineficiência da companhia”, destacou.

Rafael Fonteles ainda finalizou: “O contribuinte não terá mais que bancar essa ineficiência e ainda teremos atingido as metas que nosso povo merece. Temos muitos interessados nas concessões, no país todo. Não acredito que vá acontecer [encarecimento dos serviços]. A legislação prevê a forma como a tarifa é remunerada. Hoje, temos uma tarifa que não condiz com a qualidade do serviço, então precisamos de serviço melhor e tarifa compatível”.