Senado aprova Flavio Dino para o STF com 47 votos favoráveis

Nessa quarta-feira (13), o plenário do senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal (STF).

A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Dino foi sabatinado na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.

Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

Com decorrer da votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da qual frisou, a carreira do indicado.

Cpm informações da Agência Senado