Senado Federal aprova empréstimo de R$ 244 milhões para o Piauí

Na noite dessa terça-feira (19), o Senado aprovou, em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão, que equivale a R$ 4,87 bilhões, para estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os municípios de Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ) também foram contemplados.

Além disso, os senadores autorizaram um empréstimo de US$ 650 milhões (R$ 3,16 bilhões) para o Banco do Brasil S.A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa ProMorar Brasil.

No caso do Piauí, o crédito foi aprovado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e deve ser utilizado para promover melhorias na utilização de recursos públicos nos sistemas de gestão do governo. O montante também vai ser usado para custear parcialmente o programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí.

O estado do Acre, assim como o piauiense, teve duas aprovações de tomada de empréstimo, o valor será aplicado no financiamento parcial dos programas de Infraestrutura e Saneamento e de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado.

O empréstimo do estado de São Paulo será destinado a ampliação do acesso e em serviços públicos digitais, com o objetivo de proporcionar modernidade para plataformas de atendimento ao cidadão, digitalizar serviços públicos estaduais e universalizar o acesso a pessoas com deficiência.

Para financiar o programa de apoio à sustentabilidade fiscal do Rio Grande do Sul, o estado teve a aprovação do crédito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, foi creditado um valor de US$ 60 milhões para o financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém, visando melhoras as condições ambientais e sociais.

No município do Rio de Janeiro, o empréstimo é de US$ 164 milhões voltado para um projeto que tem a finalidade de proporcionar o equilíbrio fiscal.

Outros empréstimos

O empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco do Brasil foi aprovado no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,43 bilhões), visando financiar projetos para a redução dos impactos climáticos no país.

Também foi beneficiado o Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente (Proseg) no valor de US$ 150 milhões (cerca de R$ 730 milhões), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Programa ProMorar Brasil do Ministério das Cidades, receberá até US$ 54 milhões (cerca de R$ 262 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estratégias que facilitem o acesso à moradia digna para população de baixa renda. As matérias seguem para promulgação do Congresso Nacional.

Confira abaixo o montante destinado a cada um:

– Acre: US$ 39.000.000;
– Piauí: US$ 50.000.000;
– Rio Grande do Sul: US$ 500.000.000;
– São Paulo: US$ 164.237.344;
– Tocantins: US$ 50.000.000;
– Município de Belém (PA): US$ 60.000.000;
– Município do Rio de Janeiro (RJ): US$ 135.238.245;
– Banco do Brasil S.A.: US$ 500.000.000;
– BNDES: US$ 150.000.000;
– Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda: US$ 54,055,925

Com informações do R7