Franzé pede que população não solte fogos durante réveillon
Desde 2021, a Lei Nº 7.643 proíbe no Piauí o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios com efeito sonoro ruidoso.
Na manhã deste domingo (31), através de mensagem de ano novo, divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), o parlamentar pediu para que aqueles que vão celebrar a virada, não soltem fogos com barulho, alertando os problemas que causam a pessoas com necessidades especiais e animais.
“Não vamos soltar foguetes. Vamos lembrar das crianças recém-nascidas, dos idosos, das pessoas que estão adoentadas, dos autistas, dos animais. Vamos fazer uma bela festa. Existem fogos belíssimos, com a parte visual. Vamos evitar o barulho. Vamos respeitar as pessoas e os animais e viver um feliz 2024”, disse o deputado.
Governo sancionou em 2021 lei que proíbe fogos de artifício com efeito sonoro no Piauí.
Desde 2021, o Governo havia sancionado lei que proíbe fogos de artifício com barulho no Piauí. A Lei Nº 7.643 proíbe no Piauí o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios com efeito sonoro ruidoso e permite os fogos apenas aqueles com efeito visual.
A proibição vale para todo o Estado, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. A lei prevê multas, em caso de descumprimento. A medida visa proteger pessoas idosas, doentes, bebês, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais que são os mais afetados com estouros e estampidos.
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial.Ciro Nogueira celebra aprovação de projeto que viabiliza recursos para o Piauí
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparênciaRafael Fonteles apresentará pactos colaborativos para os prefeitos eleitos
O governador vai apresentar aos prefeitos eleitos, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do EstadoEnzo diz que convidou equipe de Sílvio para discutir sobre Orçamento de Teresina
O presidente da Câmara de Teresina afirmou que esta participação é importante para elaborar uma peça orçamentária que contemple as prioridades da futura administração.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir