Governo do Piauí cria Sistema de Incentivo ao Esporte
O projeto aprovado pela Alepi, também contará com o aumento do número de beneficiados e do valor do Bolsa Atleta Estadual, proposto por meio da Secretaria dos Esportes do Piauí.
Foi aprovado nessa terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por unanimidade, o Sistema de Incentivo ao Esporte do Piauí (SIESPI) e o aumento do número de beneficiados e do valor do Bolsa Atleta Estadual, proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes do Piauí.
Segundo a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), as leis foram enviadas no mês de abril para a Alepi e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário. Com a aprovação serão mais atletas, técnicos e projetos esportivos beneficiados, incentivando a prática esportiva por todo Piauí.
O Bolsa Atleta com o projeto de lei, terá um aumento no número de pessoas beneficiadas, que antes eram 70 e agora serão 100. E o valor que antes era de R$ 700,00, passará a ser R$ 1000,00 para atletas. Os técnicos recebiam R$ 900,00 e agora receberão R$ 1.500,00. O edital, após aprovação, será lançado para que os interessados possam se inscrever.
Essa lei de Incentivo ao Esporte deve garantir benefícios fiscais na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para projetos ligados ao esporte, funcionando assim como ocorre como Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC). Na proposta, até empresas que incentivarem o esporte poderão receber incentivos fiscais do governo.
A Secretária dos Esportes do Piauí, Josiene Campelo, afirma que o esporte é uma das prioridades do governo e a Secretaria dos Esportes do Piauí (SECEPI) trabalha criar mais projetos para ajudar a alcançar esse objetivo. “Esses projetos são os primeiros de muito que vamos fazer. Com o SIESPI, vamos garantir no mínimo R$ 6 milhões inicialmente e com a perspectiva de ir aumentando conforme os resultados nos anos seguintes. Já o Bolsa atleta vamos aumentar o teto de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, ajudando atletas e técnicos na sua rotina de treinos e custos do dia a dia”, diz Josiane.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Governo do Piauí
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