TSE prorroga suspensão de prazos processuais no Rio Grande do Sul
A decisão foi assinada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em 07 de maio deste ano.
A suspensão dos prazos processuais do Rio Grande do Sul foi prorrogada até o dia 10 de junho. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes no dia 07 de maio através da Portaria TSE n° 340/2024.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a suspensão não se aplicará às medidas de urgência, como habeas corpus, mandados de segurança, tutelas de urgência e reclamações.
Os prazos processuais que em que as partes sejam representadas, de forma exclusiva, por advogadas e advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, também terão suspensão prorrogada.
A medida foi tomada em razão da permanência da situação de calamidade, devido às enchentes no estado.
Por Guilherme Freire
Petrus pede a expulsão dos deputados Marden, Bárbara e Dr. Thales do Progressistas
A deputada Bárbara Soares informou que ainda está avaliando a situação e que no momento certo irá informar sua decisão.
Suspeito de homicídio é preso após perseguição policial em Floriano
Conforme informações da PRF, as equipes localizaram o homem após receberem uma denúncia de que ele estaria transportando uma motocicleta roubada.
Promotor investiga omissão do prefeito de Campo Maior contra expansão de casas
O promotor explicou que houve expansão das residências em direção à via pública, com anuência do município de Campo Maior, por meio da Secretaria de Planejamento, conforme relato de proprietários.
Severo Eulálio será um presidente de diálogo na Alepi, diz Simone Pereira
A parlamentar ressaltou que o emedebista vai trabalhar para garantir a continuidade das ações iniciadas na gestão de Franzé Silva (PT), como a entrega das reformas dos gabinetes.
Promotora investiga prefeito de Wall Ferraz por contratos de R$ 1,8 milhão
A promotora Karine Araruna Xavier instaurou procedimento preparatório de inquérito civil nessa segunda-feira (20).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir