Comissão da Alepi aprova projeto que cria benefício para famílias de baixa renda
O alvo do programa são as famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218,00.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto do programa Cartão Social, na terça-feira (11). A iniciativa do Governo do Estado institui o pagamento de auxílio-alimentação à família com renda per capita igual ou inferior a R$ 218,00.
De acordo com o relator do projeto, o deputado estadual Francisco Limma (PT), o programa foi feito com o objetivo de amparar famílias na época da pandemia de covid-19, mas foi alterado para funcionar de forma permanente.
Conforme a iniciativa, as famílias podem receber pagamento de até R$ 1.200,00, podendo ser dividido em até seis parcelas de R$ 200,00.
No projeto, consta que os contemplados devem estar desamparados de qualquer benefício assistencial, exceto quando for família numerosa, ou nos casos de famílias com crianças de 0 a 6 anos identificadas em situação de desnutrição infantil; o responsável familiar ter idade igual ou superior a 16 anos; e estar inscrito no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Francisco Limma
Governo do Piauí
-
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. -
Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial. -
Ciro Nogueira celebra aprovação de projeto que viabiliza recursos para o Piauí
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparência -
Rafael Fonteles apresentará pactos colaborativos para os prefeitos eleitos
O governador vai apresentar aos prefeitos eleitos, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado -
Enzo diz que convidou equipe de Sílvio para discutir sobre Orçamento de Teresina
O presidente da Câmara de Teresina afirmou que esta participação é importante para elaborar uma peça orçamentária que contemple as prioridades da futura administração.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir