O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que os oito destaques apresentados por diversas legendas devam ser votados todos ainda hoje.
A PEC obteve 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. O resultado foi proclamado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), à 0h38 desta quarta-feira, 7 de agosto.
Até o início da sessão de votação, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.
De acordo com o deputado Vinícius de Carvalho (PRB-SP), os valores arrecadados com as tarifas representam parte significativa da receita das instituições financeiras.
O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da votação da reforma da Previdência.
O colegiado elegeu o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) presidente e indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/19).
Dos dez deputados da bancada piauiense, apenas os parlamentares petistas Rejane Dias e Assis Carvalho votaram contra a proposta de reforma da Previdência.
Após oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência, com 379 votos a favor e 131 contra.
Nesta terça (9) um requerimento protelatório da oposição, e ao aprovar na madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinais favoráveis à reforma.
Nessa terça-feira (9), o grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara retiraram a prisão após julgamento em segunda instância do pacote.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os ministros com mandato parlamentar foram exonerados para participarem da votação em Plenário da PEC na Câmara.
Para ser aprovada em plenário e seguir para análise do Senado, a proposta necessita do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação.
Após rejeitar cinco pedidos de adiamento da votação, feitos por parlamentares da oposição, a comissão especial vota o relatório do deputado Samuel Moreira nesta quinta.
