Código de Defesa do ConsumidorGeralFacebookWhatsAppCopy LinkMessengerLinkedIn26/12/2022 11h43Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de NatalSegundo o Procon, a loja ou o fornecedor não é obrigada a realizar a troca por motivo de gosto ou tamanho.Mais lidas09/04/2025 12h40TCE manda prefeito de Bocaina suspender licitação com sobrepreço de R$ 362 mil07/04/2025 11h17Promotora investiga contratos sem licitação da Prefeitura de Demerval Lobão09/04/2025 11h00MP investiga ex-prefeito de Lagoa do Piauí por contrato sem licitação de R$ 78 mil08/04/2025 14h00Prefeito de São Miguel do Tapuio gasta R$ 3 milhões com material de construção07/04/2025 19h15Homem é preso suspeito de estupro após assumir namoro com adolescente no Piauí
