A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (30).
Em reunião ocorrida na segunda-feira (26), em Biarritz, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões para ajudar a conter as queimadas na Amazônia.
Na sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica.
De acordo com o presidente Bolsonaro, ontem (22) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o governo federal prepara uma proposta de reforma tributária para ser enviada ao Congresso Nacional em breve.
A medida tomada pela equipe econômica do governo federal faz parte do novo contingenciamento de recursos do orçamento de 2019, avaliado em R$ 1,433 bilhão.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo, anunciou, que o governo federal pretende enviar um Projeto de Lei ao Congresso para garantir o fim dos conselhos federais, inclusive os criados por lei.
A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, que justificou o novo bloqueio com a desaceleração econômica que o país enfrenta.
Os nomes indicados para os cargos são de autoria dos parlamentares do Piauí no Congresso que estão alinhados com as políticas do governo do presidente.
“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro.
O ministro Onyx Lorenzoni exonerou o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação.
Na semana passada, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 5,7% do no preço do óleo diesel nas refinarias, mas a medida foi suspensa a pedido do presidente Jair Bolsonaro.