Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, que abrange escolas particulares e faculdades, cada instituição será responsável por criar o seu próprio calendário de retorno das aulas.
De acordo com o governador, a finalidade da lei é promover, em regime de colaboração mútua entre Estado e municípios, a melhoria da educação básica do Piauí.
O parque deve ser o primeiro a passar pelo processo de estruturação das unidades de conservação elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
A diretora da Unea, Seduc, Maria José Mendes Neta, explicou que o maior objetivo, não é apenas cumprir a carga horártia, mas sim garantir ao estudante, uma aprendizagem integral.
Segundo o Governo do Piauí, o objetivo é a modernização e, segurança do aluno, professor, funcionários e do patrimônio. Haverá também uma central de monitoramento segura.
De acordo com a Seduc, a ação tem o objetivo de garantir que os estudantes matriculados na rede estadual de ensino, tenham acesso à internet e às aulas remotas.
Idosos não precisam realizar a solicitação, pois já têm a orientação automática por parte do Inep. Eles terão a possibilidade de ficar em salas com número de alunos reduzidos.
Foi estabelecido o prazo de 180 dias para a conclusão das obras, sob pena de aplicação da multa no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil, por dia de descumprimento da decisão.
A decisão da desembargadora Liana Chaib autoriza o retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, cursos pré-vestibulares e a partir do 8º período em cursos de ensino superior.