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“Criminalizar a homofobia no Brasil é necessário”, diz Fábio Novo
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá hoje (14) o julgamento sobre a possibilidade de criminalização da homofobia.
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Dodge quer destinação de R$ 191 milhões da Lava Jato ao MEC
Ela pediu ao STF que multas previstas em 31 acordos de colaboração premiada sejam usadas em programas da educação.
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Ministro Luiz Fux suspende ações contra Jair Bolsonaro no STF
Os processos devem permanecer suspensos até o fim do mandato atual do presidente da República, em 2022, caso ele não seja reeleito.
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STF deve julgar criminalização da homofobia na quarta-feira
A ação de criminalização da homofobia foi protocolada pelo PPS e tramita na Suprema Corte desde 2013. O relator do processo é o ministro Celso de Mello.
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Rubenita Lessa critica Firmino por buscar criminalizar homofobia
A advogada criticou o prefeito de Teresina por ter ido tratar sobre esse assunto com o presidente do STF.
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Ministro Dias Toffoli defende celebração de pacto pelas reformas
O presidente do STF participou hoje (4) da sessão solene do Congresso Nacional que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2019.
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PT afirma que Lula tinha direito de acompanhar enterro do irmão
O partido diz que a autorização do STF veio "tarde demais". O PT diz que os direitos constitucionais e humanos do ex-presidente foram mais uma vez violados.
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Lula obtém permissão do STF para comparecer a velório de irmão
A decisão foi emitida nesta quarta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário.
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Ministro Marco Aurélio vai analisar pedido de Flávio Bolsonaro
O senador eleito, pediu a suspensão de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro,
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PHS quer exploração de jogos de azar pela iniciativa privada
O partido ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal buscando a liberação.
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STF analisa em fevereiro ação contra fim do Ministério do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou Medida Provisória para para alterar a estrutura do Poder Executivo federal.
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Toffoli homologa desistência de habeas corpus de João de Deus
Os advogados do médium informaram que a desistência, protocolada no STF na sexta-feira (11), é uma estratégia processual.
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STF suspende pagamento de honorários advocatícios com Fundeb
O ministro Dias Toffoli observou que é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública.
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REDE vai ao STF para contar com liderança partidária na Câmara
Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho.
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Temer é denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro
A denúncia foi apresentada nessa quarta-feira (19), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
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Toffoli derruba decisão que libertava condenados na 2ª instância
Nesta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio.
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Após liminar concedida por Marco Aurélio, Lula poderá ser solto
O ministro do STF concedeu liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda tem recurso pendente de julgamento.
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Irmãos Batista depõem no STF em processo sobre rescisão de delação
Os irmãos prestam depoimento sobre o processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a anulação do acordo de delação premiada de ambos.
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STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais
Com a decisão, a Corte confirma que caberá ao Ministério Público a cobrança das multas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tramitou no STF.
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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos
Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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