O habeas corpus que permitiu a mudança para o regime domiciliar foi conquistado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gilmar Mendes entendeu que embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça.
Ele foi condenado pelo assassinato da ex-amante Eliza Samudio, em 2010.
Maioria entendeu que gratuidade só se aplica a cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Bruno Fernandes foi condenado pelo assassinato da ex-amante Eliza Samudio, em 2010.
A remessa dos documentos foi feita nessa terça-feira (18), para que as diligências sejam realizadas nos próximos 30 dias.
Entre os crimes atribuídos ao senador, estão corrupção, lavagem e ocultação de bens.
O ex-diretor de relações institucionais da apontou que o deputado chegou a ir diretamente em seu gabinete pedir doação.
A decisão de remessa do inquérito é o início da investigação contra o senador piauiense.
De acordo com os depoimentos de ex-diretores do grupo Odebrecht, Firmino recebeu R$ 500 mil para sua campanha eleitoral de 2012.
O deputado é acusado pelos delatores de receber R$ 100.000,00 em propina da Odebrecht no ano de 2010.
A informação foi dada por Cláudio Melo Filho e outros três ex-executivos do Grupo Odebrecht, em suas delações.
Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, também são alvos.
Segundo o Governador a Ministra demonstrou interesse em vir ao Piauí em abril.
Decisão do STF de indenizar um detento motivou o pedido.
O processo esta sob relatoria do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.
O senador e mais 4 pessoas são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
