Conforme o governo, a medida altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, incluindo faixas de valores em vários códigos das tabelas disponibilizadas na legislação.
Conforme informado pelo TJ-PI, no 2º grau de jurisdição, haverá disponibilidade diária de um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender às demandas dos jurisdicionados
A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, afirmou que o casamento representa um momento muito aguardado pelas pessoas beneficiadas do projeto e simboliza o início de uma nova família.
De acordo com a denúncia, a mulher foi atingida por dois golpes de facão, nas costelas e no tórax, o último acertou uma veia do coração, levando a morte.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desempenho fez com que a Vara mencionada crescesse no ranking do Índice de Atendimento à Demanda (IAD).
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí foi eleito durante o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), realizado em Manaus.
A ação móvel, que leva os serviços prestados pelo judiciário aos lugares longínquos, de difícil acesso e às pessoas mais carentes, concretiza a garantia ao acesso aos direitos fundametais.
