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Wellington Dias envia à Alepi projeto para redução de gastos

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo do projeto de lei é adotar medidas para reduzir as despesas com a folha de pagamento para garantir a regularidade.

O governador Wellington Dias enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei sobre as medidas excepcionais relativas ao custeio de pessoal, aos contratos administrativos de prestação de serviços, às finanças públicas, dentre outros, a serem adotadas no âmbito do Estado em face da situação de emergência e estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo do projeto é adotar medicas para reduzir as despesas com a folha de pagamento para garantir a regularidade, além da manutenção dos contratos administrativos de prestação de serviços, e suavizar a frustração de receitas e atenuar a situação de calamidade financeira que acarretou.

Segundo o governador, com as novas medidas, o estado terá uma economia de cerca de R$200 milhões até o final do ano.

Dentre elas, estão a redução na remuneração do governador do Estado e da vice-governadora, dos colaboradores imediatos, representados pelos secretários de Estado, presidentes e diretores de autarquias e fundações estaduais, bem como pelos ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, ressalvando-se os agentes públicos da saúde, segurança e assistência social diretamente envolvidos no combate à pandemia.

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