Procurador pede que Sesapi informe gastos com recursos federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional Kelston Pinheiro, solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informações sobre o uso dos recursos federais no plano de ações de combate e tratamento da Covid-19 no estado.  

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro, requisitou que a Sesapi informe os gastos com contratações e junte as cópias também dos contratos executados.

O MP do Piauí já havia enviado uma recomendação para que o site da Secretaria de Saúde atualizasse​​​ o portal de transparência conforme está previsto em legislação, detalhando a explanação dos gastos realizados na execução de tal plano com os recursos federais transferidos ao estado. 

Segundo o procurador, as políticas públicas para o combate do novo coronavírus precisam ser eficientes para proteção da saúde, a fim de alcançar o cidadão. "Porém, para isso ocorrer pressupõe a aplicação regular dos recursos financeiros substanciais que estão sendo repassados pela União a todos os estados da federação”, disse Kelston Pinheiro. 

O Ministério Público Federal fixou um prazo de dez dias, a partir do recebimento, para que a resposta seja apresentada por meio do sistema eletrônico do MPF.