Senado aprova projeto para ajudar microempresas durante pandemia

Nessa terça-feira (07), o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.282/2020 que autoriza a concessão de crédito para ajudar microempreendedores individuais (MEI) e microempresas durante o período da pandemia provocada pelo coronavírus.

Para a relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto que foi aprovado por unanimidade com 78 votos, é necessário para ajudar as empresas que mais empregam no Brasil.

“As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”, disse a senadora.

De acordo com o Projeto de Lei, caso seja sancionado, deve ser disponibilizado um valor de R$ 10,9 bilhões com as operações de crédito que podem ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento.

Instituições como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa. O texto vai à Câmara dos Deputados, e se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.