Governo do Piauí irá receber R$ 504 milhões para combater a Covid-19

Como forma de ajudar os estados no combate a Covid-19, nessa quarta-feira (06), o Senado aprovou durante sessão deliberativa o novo texto da Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, que irá destinar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões.

De acordo com a nova medida, o auxílio será dividido entre os estados com base arrecadação de ICMS, nos recursos pagos pela União nas isenções fiscais de exportação, na população e na participação do Fundo de Participação dos Estados. Após ser aprovado no Senado, o Projeto de Lei segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com base no Projeto de Lei, o Piauí irá receber R$ 103 milhões, que devem ser investidos na Saúde pública no combate à pandemia, além de mais R$ 401 milhões para que sejam reduzidas as perdas de ICMS devido à crise da Civd-19.

Já em relação ao repasse aos municípios, o valor será dividido a partir dos recursos recebidos pelo estado com os mesmos critérios, com cabe na população de casa cidade. Teresina será o município que irá receber o maior valor, cerca de R$ 84 milhões.