Governo do Piauí recebe R$ 208 milhões para o combate à pandemia

Nesta terça-feira (09), o Governo do Piauí recebeu R$ 208 milhões do Governo Federal que devem ser empregados em ações no combate à pandemia da Covid-19 no estado.

De acordo com o Governo do Federal, dos R$ 208 milhões recebidos pelo Piauí, R$ 79 milhões devem ser distribuídos para os 224 municípios e R$ 128 milhões para o Governo do Estado.

Do valor que será destinado para o Estado, R$ 28.344 milhões devem ser aplicados em ações de combate à doença e os R$ 100.202 milhões podem ser usados a critério do Governo do Piauí.

Conforme o Governo Federal, os recursos repassados ao estado foram transferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e faz parte do apoio financeiro no valor de R$ 15.036 bilhões de ajuda a estados e municípios. Esse valor corresponder à primeira parcela dos R$ 60 bilhões para ajudar no combate a pandemia e nas perdas de arrecadação, como regulamenta a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020.

Segundo o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, os R$ 60 bilhões destinados pelo Governo Federal devem ser pagos em quatro parcelas, sendo a segunda paga em 13 de julho, a terceira em 12 de agosto, e a quarta em 11 de setembro.

Ainda conforme o secretário Estadual da Fazenda, os recursos não são suficientes para compensar o valor perdido na arrecadação do estado. Rafael relata que a queda na arrecadação é maior do que foi previsto nas estimativas iniciais e que o estado deve encontrar outras medidas de auxílio financeiro.