Ministério Público retoma atividades presenciais em 10 de agosto

Foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, na última quinta-feira (23), o ato PGJ nº 1022/2020 que estabelece o retorno gradual das atividades presenciais do Ministério Público do Piauí (MPPI) previsto para o dia 10 de agosto.

De acordo com o MPPI, o ato é resultado de uma construção coletiva com os integrantes do Ministério Público e com base nas normas de proteção e prevenção estabelecidas por órgãos, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as orientações determinadas no Programa PRO-Piauí e no Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia.

Segundo a procuradora-geral, o ato tem como objetivo assegurar a servidores, membros, estagiários e colaboradores, o retorno às atividades presenciais de forma gradativa, organizada e segura, além de possibilitar o atendimento aos cidadãos.

• Foto: Luís Marcos/ViagoraMinistério Público do Piauí (MPPI).

Carmelina Moura determinou a compra de kits de testes para serem aplicados nos servidores que irão voltar às atividades presenciais e, a partir de parceria com a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), serão disponibilizados testes para todos os membros do órgão ministerial.

O horário de expediente presencial será reduzido, de 8h às 12h. Nesse horário estipulado serão permitidas as atividades de atendimento presencial ao público, com agendamento; recebimento e movimentação de documentos, processos judiciais e extrajudiciais físicos; atividades desenvolvidas pelos órgãos auxiliares e de gestão administrativa, consideradas essenciais e não passíveis de execução por meio de teletrabalho; e a realização de inspeções e visitas, apenas nos casos de de risco à vida e à saúde, ou relacionadas à Covid-19.

Com base no ato, durante a fase inicial de retomada das atividades, será obrigatório o uso de quatro planos que tratam das normas de segurança e higiene dos espaços e do cuidado com as pessoas no Ministério Público, são eles: o Plano de Limpeza e Desinfecção; o Plano de Manejo de Integrantes com Suspeita de Covid-19; o Plano de Espaço (Arquitetônico de Biossegurança); e o Protocolo de Segurança Sanitária (Resolução CNMP nº 214/2020). O ato da PGJ traz em seus anexos as regras para permanência no trabalho presencial durante a etapa inicial de retomada; o protocolo de limpeza e desinfecção de superfície e ambiente e o protocolo de manejo de pessoa com suspeita de Covid-19.