Dr. Hélio quer pensão para filhos que perderem pais pela Covid-19
Segundo a proposta do deputado estadual, a pensão será custeada pelo Governo do Estado, no valor de um salário mínimo vigente.
O deputado estadual Dr. Hélio (PL) apresentou indicativo de Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Piauí, que propõe a concessão de pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, desde que não filiado a regime de Previdência Social, morrer em decorrência do coronavírus (Covid-19).
Segundo a proposta, a pensão será custeada pelo Governo do Estado, no valor de um salário mínimo vigente, não sendo devida a pensão se o genitor falecido for filiado à previdência social, em regime geral ou próprio, pois sua situação garante benefício semelhante aos dependentes.
- Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraDeputado estadual Dr. Hélio (PL).
“O objetivo do projeto é proporcionar amparo financeiro à criança ou ao adolescente órfão em virtude da pandemia do coronavírus. Muitos vêm perdendo os pais ou familiares responsáveis, ficando sem renda e totalmente vulneráveis às dificuldades da vida”, explica Dr. Hélio.
De acordo com o parlamentar, a pensão a ser concedida é devida até a criança ou o adolescente completar dezoito anos de idade. O indicativo de projeto de lei segue para apreciação dos parlamentares e das respectivas comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de ser encaminhado ao governador do Estado.
Dr. Hélio
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
-
Anvisa registra nova vacina recombinante Zalika contra a Covid-19
O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade. -
Sesapi orienta população sobre protocolos sanitários contra Covid-19
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) informou que será solicitado ao Sindicato dos Lojistas orientações para que os estabelecimentos comerciais forneçam álcool em gel para a higienização das mãos. -
FMS investiga três casos de morte por Covid-19 na cidade de Teresina
De acordo com a FMS, nas últimas três semanas, 110 casos foram confirmados através de teste rápido de antígeno da Covid-19. -
Teresina registra nova morte por Covid-19, aponta FMS
Segundo a Fundação Municipal de Saúde, o óbito foi registrado no painel situacional da Covid-19 e outras infecções respiratórias e a vítima seria um residente de Barras que morreu na capital. -
Pessoas acima de 40 anos poderão receber vacina bivalente em Teresina
De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o público de 40 anos ou mais se imuniza contra a variante da covid-19, Ômicron, a partir desta segunda-feira (15).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir