Wellington sanciona Lei que autoriza Piauí comprar doses da Sputnik V
Segundo o documento, o processo será realizado com dispensa de licitação devido a apresentação de um termo de referência que deve ser elaborado de forma simplificada nos termos da Lei Federal.
Nessa segunda-feira (10), o governador Wellington Dias sancionou uma lei que autoriza o Governo do Piauí a acelerar a compra de doses da vacina russa contra a Covid-1, a Sputnik V.
Com base no documento publicado no Diário Oficial nessa segunda-feira (10), a Lei nº 7.499 permite operação contratual para o fornecimento de doses da vacina com a empresa Limited Liability Company Human Vaccine, representada pela RDIF Corporate Center Limited Liability Company.
- Foto: Divulgação/Governo do PiauíGovernador Wellington Dias (PT)
Segundo o documento, o processo será realizado com dispensa de licitação devido a apresentação de um termo de referência que deve ser elaborado de forma simplificada nos termos da Lei Federal nº 14.124. O governador permitiu ainda que o pagamento dos imunizantes seja antecipado, desde que a empresa estabeleça celeridade na negociação.
Anteriormente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia negado a importação das vacinas russas apontando falhas nos estudos e processo na produção da vacina. Mesmo com a compra negada, o governador Wellington Dias destacou que o Consórcio Nordeste irá continuar tentando realizar a compra da vacina russa e que o Comitê Científico do Nordeste deve apresentar documentos comprovando a eficácia da Sputnik V.
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