Justiça determina cancelamento de show milionário do Gusttavo Lima
O contrato para a apresentação do cantor foi firmado no valor de R$ 1,3 milhão, mesmo com o município de Campo Alegre de Lourdes em estado de emergência devido à seca.
O show do sertanejo Gusttavo Lima que aconteceria no dia 09 de fevereiro, em Campo Alegre de Lourdes, foi cancelado após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-PI). O contrato para a apresentação foi firmado no valor de R$ 1,3 milhão, mesmo com a região em estado de emergência devido à seca.
A decisão foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda nessa sexta-feira (02), e consta que a prefeitura não deverá valor para a Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato do espetáculo.
De acordo com o magistrado, o valor gasto com Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento total da Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024. A denúncia foi realizada ao Ministério Público na última quinta-feira (1º/2).
O órgão ministerial apontou que o município apresentou o quinto pior índice da Bahia referente à gestão da saúde, educação e saneamento, além de registrar graves problemas financeiros e estruturais.
Além disso, o Ministério Público frisa que o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, sendo R$ 1,3 milhão um valor muito alto para um único artista, sem ter promovido qualquer estudo acerca do retorno econômico que a festividade renderia para a cidade.
Em nota, o órgão ministerial ainda relata que a partir de diligências foi identificado que o cachê pago ao sertanejo não leva em consideração gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, em como camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento.
O Tribunal de Justiça, que acatou a denúncia do MP, enfatizou que o município decretou emergência, em setembro de 2023 com validade de 180 dias, período que foi realizado a contratação do cantor.
Com informações de Metropoles