Homem negro vira réu em processo por injúria racial contra italiano em Alagoas
Os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, que não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
A Justiça de Alagoas aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AL) e tornou réu um homem negro por injúria racial contra um italiano.
A decisão foi publicada na edição dessa segunda-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico.
Segundo o italiano, foi xingado e se sentiu ofendido, “cabeça branca europeia e escravista” pelo acusado. Sentindo ofendido, o estrangeiro prestou queixa. O caso aconteceu em 2023.
O Ministério Público ofereceu a denúncia com base na Lei n° 14.532/2023, a qual define que o crime de injúria racial ocorre quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa ou de grupos minoritários por sua raça, cor, etnia, religião ou procedência.
De acordo com o Núcleo de Advocacia Racial do Instituto de Negros de Alagoas (INEG-AL), que assumiu a defesa do réu, os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, que não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
“Não é cabível que uma pessoa que tem tantos privilégios seja vítima de injúria racial’ afirmou o advogado de defesa, Pedro Gomes.
Com informações da Revista Oeste