Congresso tira dinheiro da ONU para emissão de passaportes

O Congresso Nacional aprovou R$ 102,4 milhões em recursos para a Polícia Federal para a retomada de emissão de passaportes, que havia sido suspensa na última semana do mês de junhopor falta de valores para custear. O Projeto de Lei (PLN) 8/2017 foi aprovado nessa quinta-feira (13) e segue para a sanção presidencial.

A verba está prevista para sustentar a emissão de passaportes até o final de 2017. Essa suplementação ao orçamento da PF foi possível com o deslocamento, no mesmo montante, de contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Com o remanejamento de recursos, o Ministério do Planejamento tentou evitar que o repasse à PF alterasse a meta de resultado primário de 2017.

• Foto: DivulgaçãoDemonstrativo da suplementação ao orçamento da Polícia Federal.

O orçamento da Polícia Federal em 2017 previa R$ 145 milhões para a emissão de passaportes. Esse valor foi integralmente empenhado até junho.

A arrecadação da taxa cobrada para emissão de passaporte deveria cobrir sua emissão ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2017.