Lei que regulamenta o Uber é sancionada sem vetos
Entre outros pontos, a lei não exige que os carros dos aplicativos de transporte tenham placa vermelha
O presidente Michel Temer sancionou, sem nenhum veto, a lei que regulamenta o transporte privado de passageiros por aplicativos, como o Uber. O texto já foi publicado no Diário Oficial da União, com a lei vigorando a partir de hoje (27).
O texto, que já tinha passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara em 28 de fevereiro.
Entre outros pontos, a lei não exige que os carros dos aplicativos de transporte tenham placa vermelha, como ocorre com os táxis. Por outro lado, caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços.
- Foto: Divulgação
Uber
As regras sancionadas também determinam que os motoristas apresentem certidão negativa de antecedentes criminais para atuar no setor.
Mais conteúdo sobre:
Uber
Michel Temer
Facebook
Veja também
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56.Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53.Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI)Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir