Ministro Marco Aurélio vai analisar pedido de Flávio Bolsonaro
O senador eleito, pediu a suspensão de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, enviou a instâncias inferiores da Justiça todos os inquéritos e ações penais que analisou desde maio do ano passado e envolviam políticos em casos anteriores ao mandato e não relacionados ao cargo.
Marco Aurélio agiu assim com base no entendimento de que políticos só podem ser processados no STF por crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo, conforme decisão do plenário do tribunal em maio. Foram enviados ao todo, 28 casos foram por decisões individuais do ministro.
O ministro analisou casos semelhantes ao do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Marco Aurélio Mello analisará o ato no próximo dia 1º de fevereiro, quando o Supremo volta do recesso.
Pedido
O senador eleito, Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura movimentações financeiras do ex-assessor Fabrício Queiroz consideradas "atípicas" pelo (Coaf).
Supremo Tribunal Federal - STF
Flávio Bolsonaro
Caixa inicia pagamento do Bolsa Família de janeiro nesta segunda
Segundo a Caixa, quem mora em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda-feira (20), independentemente do NIS.Fies: inscrições para o primeiro semestre começam em 4 de fevereiro
Segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas nessa primeira etapa, 67 mil vagas, com inscrições do dia 4 a 7 de fevereiro de 2025.Governo revoga norma da Receita Federal sobre monitoramento do PIX
De acordo com o secretário, a onda de fake news e golpes motivaram a revogação do ato normativo.IPTM Praia abre inscrições para reservas no mês de fevereiro
Servidores municipais podem realizar reservas diretamente na sede do Instituto, sem a necessidade de sorteio, para se hospedar em Luís CorreiaQuitação de débitos eleitorais podem ser feitos por Pix, boleto e cartão
Serviço está disponível online e permite regularizar a situação sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir