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Ministro Luiz Fux nega haver crise institucional entre STF e MP

“MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse o ministro, antes de participar de um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Nesta segunda-feira (18), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de participar de um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

  • Foto: Divulgação/Agência BrasilMinistro do STF Luiz FuxMinistro Luiz Fux.

Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

“No momento da denúncia, o Ministério Público termina de enquadrar as condutas [criminosas]. É nesse momento que você verifica para que Justiça vai. Se oferecer a denúncia por crime eleitoral vai para a Justiça Eleitoral. Se for por crime federal vai para a Justiça Federal. O Caixa 2, por exemplo, depende da origem do dinheiro. Se você aplica na Justiça Eleitoral um dinheiro ilícito, você está lavando dinheiro”, disse Fux.

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