Ciro Nogueira é "totalmente contra" redução de impostos do cigarro
A proposta foi feita pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. De acordo com Moro, a intenção é reduzir a compra de cigarros contrabandeados no Brasil.
O senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) é “totalmente contra” a redução de impostos de cigarros, medida proposta nesta semana pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. De acordo com Moro, a intenção é reduzir a compra de cigarros contrabandeados no Brasil.
- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ciro Nogueira vê bondade na ideia de Moro, mas diz que isso acarretará efeitos negativos na saúde pública.
O parlamentar reconhece a necessidade de se combater o contrabando, mas afirma que a ideia de Moro esbarra na questão da saúde pública.
“Os cigarros, hoje, no mundo, representam a maior parte das doenças que são tratadas nos nossos hospitais públicos. E nós temos que lembrar que grande parte da saúde do nosso país tem suas fontes de receitas nos impostos pagos por todos nós. Então a pessoa que fuma não está prejudicando a si próprio. Ao se tratar nos hospitais públicos, ela está prejudicando toda a população. Então vejo com muita preocupação, com muitas reservas, e sou totalmente contra reduzir tarifa de cigarro no nosso país”, opinou Ciro Nogueira.
O ministro defendeu a criação de um grupo de trabalho para analisar a possibilidade. A equipe será formada por representantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, Ministério da Saúde e Ministério da Economia. Daqui a três meses, será apresentado um relatório com conclusões.
“Seria preferível, sem elevação de consumo, que esse mercado fosse preenchido pelo cigarro brasileiro. Se a conclusão for que isso pode levar a elevação do consumo de tabaco no Brasil, vai ser cortada essa solução”, disse Moro em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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