STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex
Nesta terça-feira (23), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.
No julgamento, o relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro decidiram reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
No julgamento, os votos foram proferidos de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso.
A pena imposta ao petista ficou da seguinte forma: Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses), Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses), Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)
O ex-presidente Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela lei, após cumprir um sexto da pena poderia progredir para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Segundo a pena fixada pela Quinta Turma nesta terça, Lula terá que cumprir 17 meses para ir para o semiaberto e como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro.
Luiz Inácio Lula da Silva
Superior Tribunal de Justiça - STJ
-
Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para reforçar segurança em compras online
O senador destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade urgente de proteger consumidores diante do aumento de golpes digitais. -
Cantor Agnaldo Rayol morre aos 86 anos em São Paulo
A causa da morte teria sido uma queda em seu apartamento. -
As vésperas do Enem 2024 candidatos conferem locais de prova
O Inep recomenda que os candidatos levem o cartão de confirmação impresso nos dois dias de exame, embora isso não seja uma exigência para a participação. -
Mais de 40 apostas realizadas no Piauí acertam a quadra na Mega-Sena
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 29 - 32 - 40 - 42 - 49 - 58. -
Segundo turno das eleições municipais de 2024 acontece neste domingo
Ao todo, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar em 51 municípios
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir