Bolsonaro quer indicar filho Eduardo para embaixada nos EUA

Nessa quinta-feira, 11 de julho, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que pretende indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

“É uma coisa que está no meu radar, sim. Existe essa possibilidade, ele é amigo dos filhos do Trump, fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência muito grande de mundo e, no meu entender, poderia ser uma pessoa adequada, que daria conta do recado perfeitamente em Washington”, afirmou em entrevista a jornalistas após evento de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

• Foto: Divulgação/Presidência da RepúblicaPresidente Jair Bolsonaro (PSL).

O presidente ponderou ainda que a decisão de indicá-lo depende do próprio deputado, já que assumir cargo de embaixador configura missão diplomática permanente e resulta na perda do mandato parlamentar, como dispõe o Artigo 56 da Constituição Federal.

“Da minha parte, eu decidiria agora, mas não é fácil uma decisão como essa, renunciando ao mandato sendo o deputado mais votado do Brasil. Tem certas questões que, apesar de ser meu filho, ele tem que decidir”, disse.

Convite

Em uma entrevista a jornalistas, Eduardo Bolsonaro disse que não recebeu ainda um convite formal do presidente, mas deixou claro que aceitaria a missão. “Se for da vontade do presidente, e ele, de maneira oficial, me entregar essa missão, eu aceitaria [o cargo de embaixador nos EUA]”, afirmou.

• Foto: Divulgação/Câmara dos DeputadosDeputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Ainda segundo Eduardo Bolsonaro, uma conversa entre ele, o presidente e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, seria necessária para sacramentar uma eventual indicação ao posto. “Espero encontrar com ele [Bolsonaro] e o chanceler”.

Legislação

Os critérios para escolher os embaixadores, também chamados de “chefes de missões diplomáticas permanentes”, são definidos pela Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.

A legislação, que institui o regime jurídico dos servidores do serviço exterior brasileiro, determina que os embaixadores sejam escolhidos entre os ministros de primeira classe (um dos cargos da estrutura organizacional do Itamaraty) ou entre ministros de segunda classe.

Porém, no parágrafo único do Artigo 41, a lei federal autoriza, em caráter excepcional, que sejam escolhido para os postos de chefes de missão diplomática permanente mesmo quem não faça parte da carreira diplomática, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, “de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.

Eduardo Bolsonaro completou 35 anos nesta última quarta-feira (10), idade que o habilita a exercer um cargo de embaixador.

Questionado durante a entrevista coletiva sobre se o presidente da República estava apenas aguardando que ele completasse 35 anos para o indicar para a chefia da chancelaria do Brasil nos Estados Unidos, o deputado do PSL disse que se tratava de uma “coincidência”.

Se for nomeado pelo pai para o cargo de embaixador, Eduardo terá que ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e ter seu nome aprovado em plenário pelos senadores.