MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro é aprovada
De acordo com a Medida Provisória, além do crédito, R$ 500 milhões serão destinados ao programa Alimenta Brasil.
Nessa quarta-feira (09), o Senado Federal aprovou em plenário a medida provisória que concedeu crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para o Ministério da Cidadania. Os repasses atendem ao financiamento até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor das parcelas do Auxílio Brasil. O texto seguiu para promulgação.
O montante atende ao financiamento até dezembro, de outros programas que estão incluídos na Emenda Constitucional 123, que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, com o objetivo de aumentar benefícios sociais e diminuir os tributos do etanol.
Conforme a Medida Provisória, foi permitido um acréscimo de R$ 200 no Auxílio Brasil, com R$ 25,5 bilhões, e o aumento do valor do Auxílio Gás, com R$ 1,04 bilhão.
Ainda segundo o Senado, R$ 500 milhões serão destinados ao Alimenta Brasil, que é um programa social que garante o abastecimento alimentar de pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo através de alimentos produzidos pela agricultura familiar. R$ 86,9 milhões serão destinados para o Ministério da Economia, visando pagar custos bancários relativos ao Auxílio Brasil.
Bancos inadimplentes
De acordo com o Senado Federal, também foi aprovado a MP que estabelece a compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O documento ainda prevê que os bancos possam deduzir perdas no momento de determinar o lucro real, e a base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Com informações da Agência Brasil.
TSE anuncia que CANDex 2024 já está disponível para partidos
As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos podem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões
Os números sorteados nesse sábado (06), foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 – 56.Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 120 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53.Guia gastronômico celebra os sabores do São João no Nordeste
O roteiro pode ser baixado gratuitamente pelo link (qr.link/phsNaI)Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 93 milhões no próximo sorteio
Mais de 100 apostas acertam a Quina e levam R$ 38.469,76 cada; próximo sorteio será na terça-feira (25)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir