Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 31,4 milhões para PF
A lei também aprova a retomada da emissão de passaportes, que foi suspensa ainda em novembro de 2022.
Foi sancionada a Lei n 14.490, que abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões para a Polícia Federal. Com isso, foi retomado a emissão de passaportes. Documento esse, que é aguardado por mais de 100 mil pessoas, desde o dia 19 de novembro, quando foi suspensa pela falta de recursos.
Na última quinta-feira (15), um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional remanejando recursos da União e, segundo Anderson Torres, ministro da Justiça, os R$ 31.471.342 já foram liberados e a confecção de passaportes foi retomada neste sábado (24). Portanto, os passaportes solicitados entre 1° e 22 de dezembro serão produzidos gradativamente.
A liberação foi anunciada e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (23). A lei também remaneja recursos para os ministérios da Educação, saúde, infraestrutura, comunicações, desenvolvimento regional, cidadania e agricultura, no valor total de R$ 596,2 milhões.
Com informações do R7.
-
Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para reforçar segurança em compras online
O senador destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade urgente de proteger consumidores diante do aumento de golpes digitais. -
Cantor Agnaldo Rayol morre aos 86 anos em São Paulo
A causa da morte teria sido uma queda em seu apartamento. -
As vésperas do Enem 2024 candidatos conferem locais de prova
O Inep recomenda que os candidatos levem o cartão de confirmação impresso nos dois dias de exame, embora isso não seja uma exigência para a participação. -
Mais de 40 apostas realizadas no Piauí acertam a quadra na Mega-Sena
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 29 - 32 - 40 - 42 - 49 - 58. -
Segundo turno das eleições municipais de 2024 acontece neste domingo
Ao todo, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar em 51 municípios
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir