Anvisa dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos
De acordo com o órgão, serão liberados apenas medicamentos e vacinas contra a doença que já foram aprovadas por autoridades internacionais especificadas pela agência sanitária.
Nesta sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas contra a varíola dos macacos.
De acordo com a Anvisa, a resolução divulgada pelo órgão simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população aos medicamentos e vacinas usadas para tratar e prevenir contra a doença.
Ainda de acordo com o órgão, na resolução consta que o Ministério da Saúde pode solicitar para a agência sanitária a dispensa de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovadas para prevenção ou tratamento da doença, por autoridades internacionais especificadas pela Anvisa. São elas; a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA), a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK), a Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP), e a Agência Reguladora do Canadá (Health Canada).
Conforme a Anvisa, a dispensa de registro não significa será aprovado qualquer medicamento ou vacina. “É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Com informações da Agência Brasil
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