Prefeito de Queimada Nova vai gastar R$ 124 mil com óculos de grau
Através de nota, o prefeito Raimundo Júlio informou que a prefeitura seguiu à risca todos os normativos norteadores dos procedimento licitatórios em vigência.
No dia 12 de maio, o prefeito do município de Queimada Nova, Raimundo Júlio Coelho, assinou contrato para aquisição de óculos de grau, pelo valor global de R$ 124.880,00 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
Queimada Nova possui 9.017 habitantes e está localizada na região do Sudeste Piauiense, distante 538 km de Teresina.
- Foto: Diário Oficial dos Municípios
Contrato firmado pela Prefeitura de Queimada Nova com a Óptica Contato.
O contrato foi firmado com a empresa Itala Oliveira Lino Silva ME, de nome fantasia Óptica Contato, e será pago com recursos do orçamento geral do município. O extrato não menciona a data de vigência do contrato.
Outro lado
Procurado pelo Viagora o prefeito através da assessoria jurídica emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto:
Confira a nota na íntegra:
Inicialmente, esclarecemos que o contrato realizado para aquisição de óculos de grau pelo Município de Queimada Nova-PI, possui vigência de 12 meses, onde o fornecimento será prestado de forma futura e parcela, ou seja, conforme as necessidades do Ente Público Municipal. No mais, o Município realizou licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, ao contrário do quem ainda é realizado pela maioria dos Municípios do Piauí, contrariando as recomendações do TCE-PI. Portanto, o Município de Queimada Nova, seguiu à risca todos os normativos norteadores dos procedimento licitatórios em vigência, sobretudo, no que diz respeito aos princípios administrativos, sendo evidenciado pelo uso do procedimento licitatório na forma eletrônica, onde não há o conhecimento prévio daquelas empresas que participaram do processo licitatório em comento, desta forma mantendo-se apartado dos interesses particulares, em detrimento do interesse público. Ademais, o procedimento atendeu a todos os requisitos de transparência, tendo sido publicado em todos os meios legais, desde o aviso de abertura do processo licitatório, ao extrato do contrato. Evidência-se ainda, que o Pregão Eletrônico tem o condão de elidir o direcionamento das contratações públicas, tendo em vista que vela ao princípio da Impessoalidade no trato com a máquina pública, conforme já mencionado alhures. Por fim, ressaltamos que a Prefeitura Municipal de Queimada Nova se coloca à disposição, por meio de sua Assessoria Jurídica, para mais esclarecimentos.
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