Rubem Martins denuncia prefeito Barroso Neto ao Tribunal de Contas
Rubem Martins diz na denúncia, que o que aconteceu no processo licitatório feito pelo município foi um “verdadeiro absurdo e uma fraude explicita ao procedimento de Licitação".
O deputado estadual Rubem Martins (PSB) denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) o prefeito do município de Santa Cruz do Piauí, Barroso Neto. A ação foi protocolada no dia 01 de novembro deste ano e vai ter como relator Conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
A denúncia alega irregularidade nos gastos de recursos públicos durante a administração do prefeito Barroso, na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, som, iluminação, grupo gerador, tendas e banheiros químicos, para Semana Cultural de Santa Cruz.
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraDeputado Rubem Martins (PSB)
O valor total previsto foi de R$ 70.000,00. O processo licitatório aconteceu no último dia 31 de outubro. Assim, o deputado alega que, a empresa, três dias antes de saber o resultado da licitação, já havia instalado as tendas e matérias que seriam fornecidos ao evento do município. O que causou estranheza ao parlamentar.
Rubem Martins diz na denúncia, que o que aconteceu no processo licitatório feito pelo município foi um “verdadeiro absurdo e uma fraude explicita ao procedimento de Licitação, que envolve gastos de recursos públicos, que não podem ser gastos desta maneira ilegal”.
Por isso, o deputado pediu que sejam tomadas as providências legais cabíveis e que o dinheiro público seja gasto com responsabilidade e dentro do que determina os parâmetros legais. Como também que as pessoas envolvidas na sejam responsabilizadas civil e criminalmente por seus atos. Caso sejam comprovadas tais irregularidades, que os responsáveis devolvam aos cofres do município os recursos desviados.
Outro lado
O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito Barro Netos na manhã desta segunda-feira (06), mas as ligações não foram atendidas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos do gestor.
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A decisão liminar foi proferida nesta segunda-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros.
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