Senado aprova Reforma Trabalhista sem modificações

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma Trabalhista, com 50 votos a favor, 26 contrários e apenas uma abstenção. Como não houve alterações, o projeto segue para a sanção do presidente Michel Temer.

Todas as 178 emendas de senadores foram rejeitadas no plenário, como o Governo já esperava.

A bancada do PT apresentou dois destaques para votação em separado, retirando o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado, mas o plenário também derrubou os três destaques.

A sessão foi tumultuada, pois antes do meio dia um grupo de senadoras ocupou a mesa do plenário e o presidente Eunício Oliveira resolveu suspender a sessão, por volta de meio dia. Quase sete horas depois, Eunício reabriu os trabalhos, ainda com a mesa ocupada.

• Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoVotação no Senado

Antes de votar o texto principal, parlamentares discutiram pontos da reforma. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas. Segundo ela, isso provocaria perda de direitos.

“O trabalhador perde o 13º salário, perde as férias, perde o descanso semanal remunerado. É isso que está escrito aqui. Nós não estamos inventando”, argumentou.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) discordou. “Fala-se tanto que estamos arrancando direitos do trabalhador. Mas não vi ninguém mostrar aqui um único item da Constituição onde estão encravados os direitos do trabalhador. É uma inconsequência dizer que uma lei ordinária revoga dispositivo da Constituição”, afirmou Benedito.

O líder do governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou a aprovação. “Essa lei é moderna, vai criar oportunidade principalmente para os jovens terem a condição do primeiro emprego. Hoje o desemprego é muito grande, mas quem mais sofre é a juventude”, afirmou Jucá.