Promotor abre investigação contra prefeito de São João da Serra
O procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.
Nessa segunda-feira (17), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, instaurou um procedimento preparatório em face do Prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, mais conhecido como Joãozinho Manú (PDT), com o objetivo de apurar um suposto pagamento irregular a empresa Carlos e Silva LTDA.
O órgão ministerial informa que consta na denúncia, que foi formulada por meio de representação pelos vereadores de São João da Serra: Herbert Torres Mendes, Marcelo Milanês Sousa, Raphaela Inácio Bezerra e René Ribeiro Almeida, que o pagamento deveria ser realizado para a empresa Marathoan Construtora LTDA, porém foi efetuado de maneira irregular para outro empreendimento, a empresa Carlos e Silva LTDA.
O promotor decidiu pela instauração procedimento preparatório, considerando o dever do órgão ministerial a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o combate a improbidade administrativa, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem interesse público, além do exaurimento do prazo máximo de 120 dias da notícia fato, e a necessidade de adoção de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento do caso.
“Considerando o exaurimento do prazo máximo (120 dias) da Notícia de Fato, existindo, ainda, a necessidade de adoção de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento do caso; Considerando que, a teor do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP nº 23/2007, antes da instauração de inquérito civil, poderá ser instaurado procedimento preparatório (PP) para complementar as informações relacionadas à tutela dos interesses ou direitos mencionados no artigo 1º dessa Resolução, o qual deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez”, diz trecho do documento.
O representante do Ministério Público, determinou o envio da reiteração do ofício expedido acompanhado de cópia dos autos ao Prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, que terá o prazo de 15 dias corridos para manifestar-se a respeito da representação, uma vez que não respondeu o primeiro.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.