Promotor investiga contrato do Prefeito de São Miguel do Fidalgo
O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça João Batista Castro Filho.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do promotor de justiça João Batista Castro Filho, instaurou um procedimento preparatório em face da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo para apurar suposta irregularidade na contratação da empresa WR engenharias e Locações de veículos LTDA. O município é administrado pelo prefeito Erimar Soares de Sousa, mais conhecido como Dr. Erimar.
O promotor considerou a notícia fato que informa a respeito de suposta irregularidade na contatação da empresa WR engenharias e Locações de veículos LTDA, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 002/2022, para fornecer mão de obra e manutenção dos prédios públicos.
Também foi considerado pelo promotor a não divulgação da contratação de terceirizados pela empresa no portal da transparência do município.
O promotor de justiça resolveu então pela instauração do procedimento com o objetivo de coletar informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, a respeito do caso, que serão consideradas em decisão de ajuizamento de ação civil, ajustamento de conduta ou possível arquivamento.
Também foi determinado que o prefeito de São Miguel do Fidalgo tem o prazo de 10 dias úteis para se manifestar sobre a não divulgação da relação de terceirizados contratados pela empresa WR engenharia e locações de veículos LTDA.
“Ademais, sem prejuízo das requisições feitas anteriormente, determino requisite-se, pessoalmente, à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na pessoa do Sr. Erimar Soares de Sousa que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria de Justiça: a) cópia integral procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2022, do tipo menor preço, processo administrativo nº 011/2022, bem como cópia do contrato firmado com a empresa WR engenharia e locações de veículos LTDA; b) cópias de todas as ordens de fornecimento, notas fiscais e recibos emitidos em favor da referida empresa, decorrentes do contrato firmado; c) cópias de todas as notas de empenho, bem como comprovantes de pagamentos e documentos comprobatórios da prestação de serviços (liquidação de empenho), em benefícios ou emitidos pela empresa WR engenharia e locações de veículos ltda., em razão do contrato firmado com a Administração Pública no tocante ao Pregão Eletrônico nº 002/2022" diz trecho do procedimento.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.