Cadastro de mais de 300 imóveis no Residencial Zilda Arns é iniciado
O presidente da Eturb, João Duarte, explica que a prefeitura tem trabalhado para regularizar os imóveis. “É uma questão que vai além de um documento.
Nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), iniciou o cadastramento socioeconômico dos moradores do Residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, na zona Norte da capital.
De acordo com a Etub, a Coordenação de Regularização Fundiária estima que 327 famílias do residencial estejam aptas a receber o registro do imóvel. O cadastramento seguirá até o início do mês de setembro.
A diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da Eturb, Thais Rosal, afirmou que o objetivo da visita dos assistentes sociais é conhecer os moradores e toda a comunidade para diagnosticar as demandas da região no que diz respeito aos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, entre outros.
“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma mobilização na área, realizamos uma audiência pública para conversar com os moradores e esclarecer o processo. Explicamos, por exemplo, que as famílias com renda de até cinco salários mínimos têm total isenção das taxas de cartório e da Prefeitura. Ou seja, elas terão o registro de seu imóvel sem nenhum custo”, disse.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária, Camilla Rosal, o cadastro é realizado com todos os ocupantes, porém as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.
“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, contou.
O presidente da Eturb, João Duarte, explica que a PMT tem trabalhado para regularizar os imóveis. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”.