IDEPI lança edital de R$ 207 milhões para construção da barragem Nova Algodões em Cocal

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), que tem como diretor-geral, Felipe de Melo Eulálio, lançou edital para execução das obras e serviços de engenharia para a construção da Barragem de Nova Algodões, no município de Cocal. O valor empenhado é de R$ 207.342.476,72 (Duzentos e sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) e a modalidade é concorrência, do tipo menor preço global.

O prazo para entrega das propostas e documentações é até às 09h do dia 06 de fevereiro deste ano, no endereço Rua Altos, bairro Água Mineral, em Teresina.

“Os conjuntos de documentos relativos à habilitação e à proposta de preços deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados e lacrados, rubricados no fecho e identificados com o nome do licitante e contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados”, detalha no edital.

Consta no edital, que os itens licitados são: Execução de barragem com maciço em concreto compactado a rolo (CCR); Injeções de calda de cimento em fundações de barragens: Montagem de válvula dispersora em estrutura de tomada de água; Montagem de comporta em estrutura de tomada de água e Montagem de Tubulação de aço em estrutura de tomada de água.

As despesas da licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para 2023. Estão aptos a participar todos os interessados do ramo compatível ao objeto.

O IDEPI irá conceder tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006, devidamente comprovado e na forma da Lei.

Além disso, é preciso que as empresas comprovem a habilitação e capacidade técnica para atuar nos serviços, alguns documentos necessários são: CADUF; Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); bem como o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php), Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União  entre outros.