Promotor recomenda ao prefeito de Landri Sales que anule processo seletivo
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Jaime Rodrigues, e expedida nessa segunda-feira (22).
Nessa segunda-feira (22), o Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu recomendação ao prefeito de Landri Sales, Delismon Soares Pereira, para anular o processo seletivo nº 01/2023, e a realização de novo certame. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Jaime Rodrigues.
De acordo com o órgão ministerial, um procedimento preparatório foi instaurado após denúncia da Promotoria de Marcos Parente, onde foi relatado que a Fundação Vale do São Romão teria usado questões de uma prova aplicada anteriormente pela banca Machado de Assis, em concurso da Prefeitura de Nova Colinas no Maranhão.
O promotor destacou que 50% das questões para o cargo de psicopedagogia não eram inéditas e foram reproduzidas de um concurso realizado pelo Instituto Machado de Assis, em 2012, conforme investigações do Ministério Público. As provas foram aplicadas em 14 de janeiro.
No entendimento jurisprudencial, o membro do MPPI pontua que a utilização de questões idênticas, sem a devida contextualização ou adaptação, pode caracterizar desrespeito ao princípio da isonomia, pois pode beneficiar alguns candidatos que podem ter conhecimento prévio das perguntas.
Ainda na recomendação, o promotor enfatiza que a prática de plágio em questões de provas aplicadas no processo seletivo afeta os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da competição e da razoabilidade, importando o plágio em nulidade absoluta do ato.
Foi recomendado à Fundação Vale do São Romão e ao município de Landri Sales, a adoção das medidas com o objetivo de anular o processo seletivo, bem como a designação de nova data para realização de outras provas.
O MPPI notificou o município de Landri Sales e a Fundação Vale do Romão, contudo o município não se manifestou. Segundo o promotor Jaime Rodrigues, a banca do processo seletivo informou que apenas compra questões de outras bancas.
“O que ocorre é que a Fundação Vale do São Romão, assim como as demais instituições realizadoras de seleções, possuem banco de questões adquiridas de institutos de produção e elaboração de itens. Daí a possibilidade de que questões normalmente possam aparecer em mais de uma prova de seleção de diferentes instituições”, explicou o promotor.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito de Landri Sales para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.