TJ do Piauí e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, o acordo visa a contratação de uma equipe multidisciplinar destinada ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí em Teresina.O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, assinou nessa segunda-feira (18), o Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí para contratação de uma equipe multidisciplinar destinada ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí em Teresina.
De acordo com o desembargador, o acordo visa formar e manter uma equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional nas áreas de psicologia e assistência social, composta por profissionais designados pelo TJ-PI, que atuarão nas sessões restaurativas do NPR do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Piauí (CEJUC/PI).
Segundo o TJ-PI, a Justiça Restaurativa é um instrumento de transformação social que visa ampliar o impacto restaurativo em relações e na convivência comunitária afetadas por atos que violam a Lei, incluindo vítimas, ofensores e seus respectivos grupos familiares, além daqueles que cumprem sentenças ou atuam em estabelecimentos penais e socioeducativos. O objetivo é contribuir para a pacificação das relações sociais de maneira mais eficaz, por meio da sensibilidade e da escuta ativa. Na ocasião, foi acordado que o TJ-PI deverá disponibilizar uma equipe de psicólogos e assistentes sociais para participar das práticas restaurativas do NPR – CEJUC/PI, atuando como facilitadores, além de viabilizar a realização de dez encontros ou círculos restaurativos anuais com a equipe multidisciplinar.
O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, enfatizou a eficácia da Justiça Restaurativa como instrumento de reparação das relações humanas, além da relevância da colaboração entre as instituições. “Ao compartilharmos experiências, estruturas, sonhos e esperanças, podemos fazer mais e muito melhor pela sociedade”, declarou.
Para Roberto Carvalho Veloso, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, iniciativas de cooperação como estas são primordiais para fortalecer a percepção de unidade entre os diferentes órgãos que compõem o sistema de Justiça.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou que a ação simboliza o compromisso coletivo de criar caminhos em favor da Justiça Restaurativa no Piauí. “É desejo do TJ-PI que esta parceria inspire outros projetos que fortaleçam os laços entre a Justiça Estadual e a Federal, em busca do benefício do povo piauiense”, destacou.
Por: Maria Fernanda Rios