Rafael anuncia desconto de ICMS para aquisição de equipamentos durante a Expoapi 2024

Nesta sexta-feira (22), durante o lançamento da 73ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), no Parque de Exposições, o governador Rafael Fonteles anunciou que os produtores rurais participantes do evento terão acesso a benefícios fiscais, incluindo isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de equipamentos agrícolas. A Expoapi será realizada de 1º a 8 de dezembro, e o decreto nº 23.428, que regulamenta esses benefícios, foi publicado na quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

Rafael Fonteles destacou a importância da Expoapi para consolidar o Piauí como um polo de negócios agropecuários. “Com o decreto que assinamos, estamos isentando parte do ICMS para a aquisição de equipamentos agrícolas. Aqueles que aproveitarem a oportunidade durante a feira poderão adquirir esses itens com preços mais acessíveis”, afirmou o governador.

O secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, Fábio Xavier, também ressaltou o impacto positivo da Expoapi. “Este evento atrai grandes produtores de diversas áreas do agronegócio, este ano, especialmente da produção de grãos no sul do Piauí. A expectativa é de um grande volume de negócios, impulsionado por incentivos como o decreto assinado pelo governador”, destacou o gestor.

De acordo com o Governo Do Piauí, o decreto nº 23.428, autoriza produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (Cagep) a transferirem crédito fiscal acumulado do ICMS para pagar máquinas e implementos agrícolas, entre 1º e 8 de dezembro de 2024. A transferência pode ser feita diretamente com estabelecimentos comerciais credenciados para a Expoapi, com o valor limitado ao imposto destacado na nota fiscal dos produtos. O crédito fiscal deve ser acumulado por um ano. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) será responsável pela regulamentação.

Por: Maria Fernanda Rios