Prefeito de União e Ministério Público assinam acordo para instalação de Procon

Na terça-feira (17), o Ministério Público do Piauí (MPPI) e o Município de União assinaram um acordo de cooperação técnica para a instalação do Procon Municipal de União.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, pelo prefeito de União, Gustavo Medeiros, e pelo coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro. A cerimônia contou com a presença do promotor de Justiça Rafael Nogueira, da chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, e do procurador de União, Carlos Dias.

Segundo o MPPI, serão cedidos ao município de União, móveis de escritório, equipamentos de informática e a licença de uso de programas necessários ao funcionamento do Procon Municipal. O município disponibilizará espaço físico e agentes para o atendimento aos consumidores. Juntos, MPPI e União promoverão cursos de capacitação, seminários e campanhas sobre a defesa do consumidor. O acordo terá validade de cinco anos, e o Procon Municipal será inaugurado em 25 de março de 2025, durante o Mês do Consumidor.

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, enfatizou que o estímulo à defesa aos direitos do consumidor é uma importante política pública para a população de qualquer município. “Parabenizo o prefeito de União por aderir a essa iniciativa de instalar o Procon Municipal e o promotor Rafael Nogueira por fomentar o poder público a tomar essa decisão. Certamente, os cidadãos de União, e de cidades vizinhas, serão os maiores beneficiários porque terão por perto um órgão resolutivo e bem estruturado”, destacou.

Ainda de acordo com o MPPI, a instalação do Procon Municipal de União é resultado do trabalho da 2ª Promotoria de Justiça de União e da Coordenação-Geral do Procon/MPPI.