Câmara é omissa na fiscalização de empresas contratadas na gestão de Dr. Pessoa, diz Kerley
O pré-candidato falou sobre a contratação de 12 empresas pela Prefeitura de Teresina sem licitação, na qual empresários são investigados pela polícia e o Ministério Público.
Nesta quinta-feira (29), o pré-candidato a prefeito de Teresina, Tonny Kerley (Partido Novo), comentou sobre a contratação de 12 empresas, sem licitação, realizada pela Prefeitura de Teresina, na qual dois desses empresários são investigados pelo Ministério Público e a Polícia Civil, os fatos foram denunciados em reportagens publicadas pelo Viagora.
De acordo com o professor, o comando da capital, sob administração do prefeito Dr. Pessoa, tem se mostrado “ineficiente” em relação às suas contratações.
“É uma gestão ineficiente, que tem atuado de forma ineficiente na contratação de seus fornecedores. É uma gestão que deve ter mais cuidado em todo esse processo de contratação”, explicou.
Para Tonny, é preciso adotar providências que visam a maior transparência e cuidado com os recursos públicos, como a inclusão de cláusula em editais para que empresas investigadas não possam participar do processo licitatório.
“Minha sugestão é que possa ser incluído em todos os editais que empresas investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil não possam ser incluídas em editais de licitação, por exemplo”, declarou.
Segundo o pré-candidato, o papel fiscalizador da Câmara Municipal de Teresina não foi cumprido e os vereadores foram omissos quanto aos contratos sem licitação mencionados.
“Os vereadores da Câmara deveriam encaminhar uma denúncia para o Ministério Público, já que a função dos vereadores é essa fiscalização. A Câmara de Vereadores é omissa na fiscalização da contratação dessas empresas alvos de investigação pela prefeitura”, pontuou.
O professor ainda destacou que vai analisar uma possível abertura de denúncia contra a Prefeitura de Teresina para avaliar as irregularidades.
“Inclusive, vou encaminhar para o jurídico do partido analisar e ver se é possível a gente realizar alguma denúncia”, destacou.
Entenda o caso
Em 18 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Educação de Teresina, celebrou contratos com 12 empresas distintas para fornecimento de gêneros alimentícios ao custo total de R$ 32.856.000, 00 (trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil reais).
Os produtos voltados para a secretaria comandada por Ximenes da Silva, tem o objetivo de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ensino fundamental, creches integrais, pré-escola, programa mais educação, EJA, escolas de ensino integral, escolas conveniadas e filantrópicas. A vigência contratual é de 180 dias.
Além disso, após a apuração minuciosa do Viagora, foi identificado que dois empresários contratados pela gestão do prefeito Dr. Pessoa respondem a inquérito policial e foram denunciados pelo Ministério Público em duas ações de improbidade administrativa.
Os referidos empresários são Gerson Santos Rocha, proprietário da empresa GSR Distribuidora de Alimentos Ltda., que responde a duas ações por improbidade administrativa e Thiago Soares Nunes, proprietário da empresa Santana Distribuidora, indiciado por falsidade ideológica em janeiro de 2020 pelo então delegado James Guerra, à época titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCORTEC).